Privacy Policy

Our Privacy Policy is provided below in Portuguese and in English. 

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PT:  Política de Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Regulamentação Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Escola Bom Dia, localizada em Alcabideche-Cascais com o e-mail de contacto admin@escolabomdia.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Identificação: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.

• Informações Académicas: Preferências de idioma, nível de proficiência, objetivos de estudo e histórico educacional.

• Dados Financeiros: Informação necessária para o processamento de pagamentos (não armazenamos informações completas de cartões).

• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e cookies.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Processar inscrições em cursos e gerir o seu plano de aulas.

• Enviar comunicações relacionadas com os serviços contratados, incluindo lembretes de aulas, atualizações e promoções.

• Garantir a emissão de certificados de participação ou conclusão.

• Personalizar a sua experiência de aprendizagem e fornecer suporte técnico.

• Cumprir obrigações legais, como requisitos fiscais e contabilísticos.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços contratados.

• Consentimento: Para comunicações de marketing ou eventos extracurriculares, quando aplicável.

• Obrigações Legais: Para cumprir requisitos legais e regulatórios.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, salvo:

• Provedores de serviços que nos auxiliam no processamento de pagamentos ou na gestão de plataformas tecnológicas, sempre com garantias de proteção de dados.

• Quando exigido por lei ou autoridades judiciais.

• Em caso de consentimento explícito por parte do titular dos dados.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto exigido por lei. Por exemplo:

• Dados de pagamento são mantidos pelo período necessário para obrigações fiscais.

• Dados de contacto para fins de marketing são mantidos até que retire o seu consentimento.

7. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que temos armazenados.

• Direito de Retificação: Corrigir dados incompletos ou incorretos.

• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando necessário para cumprimento de obrigações legais.

• Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

• Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável, quando tecnicamente viável.

• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

• Direito de Reclamação: Apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram respeitados.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Estas incluem:

• Armazenamento seguro em servidores protegidos.

• Criptografia de dados sensíveis.

• Controlo de acesso restrito a colaboradores autorizados.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies no nosso site para:

• Melhorar a experiência de navegação.

• Analisar estatísticas de uso do site.

• Personalizar conteúdos e anúncios (quando aplicável). Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será publicada no nosso site.

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EN:  Privacy Policy

Your privacy is very important to us. This Privacy Policy describes how we collect, use, and protect your personal data, in compliance with the General Data Protection Regulation (GDPR).

1. Data Controller

The data controller for your personal data is Escola Bom Dia, located in Alcabideche-Cascais. You can contact us at admin@escolabomdia.com.

2. Personal Data Collected

We may collect and process the following personal data:

• Identification: Full name, email address, phone number, and postal address.

• Academic Information: Language preferences, proficiency level, study goals, and educational background.

• Financial Data: Information necessary for payment processing (we do not store full card details).

• Technical Data: IP address, browser type, device used, and cookies.

3. Purpose of Data Processing

Personal data is used for:

• Processing course enrollments and managing your lesson plan.

• Sending communications related to contracted services, including class reminders, updates, and promotions.

• Issuing certificates of participation or completion.

• Personalizing your learning experience and providing technical support.

• Complying with legal obligations such as tax and accounting requirements.

4. Legal Basis for Data Processing

We process your personal data based on:

• Contract Performance: To provide the contracted services.

• Consent: For marketing communications or extracurricular events, where applicable.

• Legal Obligations: To comply with legal and regulatory requirements.

5. Data Sharing

Your personal data will not be shared with third parties, except:

• Service providers assisting with payment processing or technological platform management, always ensuring data protection guarantees.

• When required by law or judicial authorities.

• With your explicit consent.

6. Data Retention

Personal data will be stored only for as long as necessary to fulfill the purposes for which it was collected or as required by law. For example:

• Payment data is retained for the period necessary to meet tax obligations.

• Contact data for marketing purposes is retained until you withdraw your consent.

7. Data Subject Rights

Under the GDPR, you have the following rights regarding your personal data:

• Right of Access: Request a copy of your personal data stored by us.

• Right to Rectification: Correct incomplete or inaccurate data.

• Right to Erasure: Request the deletion of your personal data, except when necessary to comply with legal obligations.

• Right to Restriction of Processing: Restrict the processing of your data under certain circumstances.

• Right to Data Portability: Request the transfer of your data to another controller when technically feasible.

• Right to Object: Object to the processing of your data for direct marketing purposes.

• Right to Complain: File a complaint with the National Data Protection Commission (CNPD) if you believe your rights have been violated.

8. Data Security

We implement technical and organizational measures to protect your data against unauthorized access, loss, destruction, or alteration. These include:

• Secure storage on protected servers.

• Encryption of sensitive data.

• Restricted access controls for authorized personnel only.

9. Cookies and Tracking Technologies

We use cookies on our website to:

• Enhance browsing experience.

• Analyze website usage statistics.

• Personalize content and ads (when applicable). You can manage your cookie preferences through your browser settings.

10. Changes to the Privacy Policy

We reserve the right to update this Privacy Policy periodically. Any changes will be published on our website.